Nós, Monarquistas brasileiros estamos vendo um fenômeno novo: um bando de estrangeiros comandando páginas e dizendo quem é ou quem deveria ser o Chefe da Casa Imperial do Brasil... Afinal, é Dom Bertrand ou é Dom Pedro Tiago (ou seu pai, Dom Pedro Carlos)?
Por Aline de Sá Carneiro Leão.
Numerosas são as páginas comandadas por estrangeiros que estão tentando dizer para nós, aqui no Brasil, que o príncipe Pedro Tiago de Orléans e Bragança, filho de Bom Pedro Carlos de Orléans e Bragança deveria ser o Chefe da Casa Imperial do Brasil no lugar do tão famoso e amada por todos Dom Bertrand de Orléans e Bragança. São estrangeiros porque obviamente o grupo dos apoiadores do ramo "de Petrópolis" não encontram, entre os Monarquistas brasileiros, pessoa alguma que aceite comandar essas páginas e divulgações.
E porquê Dom Pedro Tiago, e não seu pai Dom Pedro Carlos? Afinal, este nunca assinou nenhuma renúncia para que seu filho assumisse a "função" que ele sonha ter... e a resposta é simples: Dom Pedro Carlos não assina renúncia alguma para seu filho, pois ele sabe que não há nada para renunciar, seu ramo não tem direitos dinásticos.
Mas vamos contar essa história do começo:
A Princesa Dona Isabel I do Brasil, última Chefe de Estado da Monarquia em suas três Regências, nas quais assinou as Leis que aboliram a escravidão em nosso país, teve três filhos com seu marido, o Príncipe Imperial Consorte Luiz-Philippe Gastão d'Orléans, Conde d'Eu: o mais velho, Dom Pedro de Alcântara, intitulado, seguindo a Constituição Imperial como Príncipe do Grão-Pará (título do herdeiro aparente do Príncipe ou Princesa Imperial do Brasil), Dom Luiz, Príncipe do Brasil e Dom Antônio, Príncipe do Brasil, os três receberam como sobrenome Orléans e Bragança, Orleáns pelo pai, o Conde d'Eu, e Bragança por sua mãe, Dona Isabel.
A Monarquia no Brasil foi derrubada pelo golpe de Estado de 15 de Novembro de 1889, golpe este que Sua Majestade Imperial o Sr. Dom Pedro II assistiu de forma passiva e não revidou: a monarquia deixou-se ser derrubada. A Família Imperial foi para o exílio na Europa, onde organizou-se uma pequena Corte ao redor de Dom Pedro II e da Princesa D. Isabel. Como o Imperador veio a morrer logo em dezembro de 1891, a Princesa D. Isabel abandona o título de Princesa Imperial e assume um novo título: Chefe da Casa Imperial do Brasil, e seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara, assume o título de Príncipe Imperial do Brasil (apenas para não haver algum tipo de confusão de pessoas que, em sua ignorância, poderiam imaginar que Príncipe do Grão-Pará era um título pessoal de Dom Pedro de Alcântara).
O peculiar é que, como bem apontado pela autora Mary del Priore, no seu livro "Segredos de uma Família Imperial", ainda antes da morte do Imperador, este já escrevia para os monarquistas brasileiros que uma futura restauração da Monarquia dependeria se sua filha Isabel, e de seu neto D. Luiz! Isso mesmo, não do filho mais velho da Princesa, mas do segundo! O motivo? Não sabemos... porém o que sabemos é que a vontade do Imperador e da Princesa Isabel concordavam nesse sentido, como mostra a autora:
Já em conversa com Godofredo Taunay, que insistia no retorno do imperador amparado por fiéis monarquistas, o próprio D. Pedro respondeu: "Não sou só, nem inteiramente livre". Antes precisaria falar com Isabel, e, se ela ou Pedro não pudessem ir, "o Luiz também deve ir. Precisa preparar-se para a sucessão, no caso em que fique assentado que Pedro não herdará a coroa".
Interessante: por que Pedro, o príncipe do Grão-Pará, o primogênito, não herdaria a coroa? Algo já se decidira? E prosseguindo: "Sim, iremos todos. Mas não ocuparei o trono, será Luiz o Imperador. Ficarei ao lado do meu neto para guiá-lo e amestrá-lo [...] e disporei as coisas de modo a tornar a França de tempos em tempos".
O tempo passa e o Príncipe Dom Pedro de Alcântara decide casar-se com uma mulher provinda da baixa nobreza do Império Austríaco, uma simples baronesa, Elizabeth Dobrenzky em um casamento claramente morganático, vez que os Príncipes de Sangue Imperial apenas poderiam casar-se com Princesas que tivessem o tratamento de Alteza em qualquer grau: Alteza Imperial, Alteza Real ou Alteza Sereníssima. Porém a noiva de Dom Pedro de Alcântara não possuía nem o título principesco, nem o tratamento de Alteza...
Agora, os estrangeiros que estão ao redor dos descendentes desse casamento desigual ficam argumentado que a Constituição do Império do Brasil não requeria que a noiva fosse de igual título do noivo... porém eles não sabem que a Monarquia no Brasil sempre seguiu o modelo jurídico híbrido, como foi determinado pelo próprio Dom Pedro I, na Lei Imperial que afirmou que "se manterão no Império do Brasil todas as leis que até agora nos governaram, desde que não sejam manifestamente abolidas por lei posterior". A necessidade de casamento igualitário não precisava estar escrita na Constituição... a própria escravidão também não era prevista em nenhuma lei escrita no Império: era uma realidade, da mesma forma que Dom Pedro II, ainda jovem, quase menino, escolheu se aprovava ou não os noivos para as irmãs, e não agiu nisso como Imperador, mas como o Chefe da Família Imperial. Igual caso havia também ocorrido na Áustria, onde o Imperador não reconheceu o casamento de seu sobrinho, e herdeiro presuntivo, Franz Ferdinand, com a Condessa Sofia Chotek, de modo que os filhos desse casal jamais estiveram na linha de sucessão da Casa Imperial da Áustria-Hungria, jamais obtiveram o título de Arquiduques da Áustria.
Mas, como o caso brasileiro é o que está sendo analisado aqui foi o próprio Príncipe Dom Pedro de Alcântara quem resolveu toda essa história, por meio de uma renúncia, escrita de próprio punho e letra em 30 de outubro de 1908 declara que:
“Eu, o Príncipe Dom Pedro de Alcântara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael Gonzaga de Orleans e Bragança, tendo maduramente refletido, resolvi renunciar ao direito que, pela Constituição do Império do Brasil, promulgada a 25 de março de 1824, compete-me à Coroa do mesmo País. Declaro, pois, que por minha muito livre e espontânea vontade, dele desisto, pela presente, e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere à Coroa e Trono Brasileiros, o qual passará às linhas que se seguirem à minha, conforme a ordem de sucessão estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometo, por mim e meus descendentes, manter a presente declaração.
Cannes, 30 de outubro de 1908
Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança”
A renúncia, acima transcrita é bem clara: tendo maduramente refletido, resolvi renunciar ao direito que, pela Constituição do Império do Brasil compete-me à Coroa do mesmo País. Declaro, pois, por minha muito livre e espontânea vontade, dele desisto e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere, a qual passará às linhas que se seguirem a minha, conforme a ordem de sucessão estabelecida. Perante Deus prometo.
A questão se o agora ex-Príncipe Imperial do Brasil havia renunciado para obter a bênção da mãe para casar-se com a sua simples baronesa, ou não, não importa, o ex-príncipe não menciona os motivos na sua renúncia, apenas deixa claro que renuncia, que desiste, não só por ele, mas por ele e por todos e cada um de seus descendentes.
Ora, o ramo de Petrópolis, do qual provém dom Pedro Tiago e seu pai, dom Pedro Carlos não são descendentes do agora ex-príncipe Dom Pedro de Alcântara? De onde então pensam que tem algum direito dinástico? Por acaso esqueceram-se eles do que escreveu seu antepassado, o Duque d'Orléans, na carta onde refutou as reclamações de seu tio, o Conde d'Eu, que queria recuperar um lugar dinástico na Casa de Orléans, da mesma forma que os membros do ramo de Petrópolis agora querem recuperar na Casa Imperial do Brasil? Esqueceram eles dessas tão sábias palavras:
O status dinástico pode ser adquirido apenas por nascimento, mas é um status que pode ser perdido durante a vida, mas não readquirido. Portanto, eles não podem se tornar príncipes, nem seu pai pode recuperar o status que perdeu. Eles nunca foram príncipes, haja vista que nasceram após seu pai renunciar, tornando-se um cidadão comum, não um dinasta.
Essa lógica é bem fácil de ser compreendida: Se Dom Pedro de Alcântara já tivesse filhos ao momento da renúncia, esta não atingiria os filhos nascidos, pois já seriam pessoas de pleno direito. Todavia, ao nascerem após a renúncia do pai, já nasceram filhos de um cidadão comum, não de um dinasta.
Essas mesmas pessoas amam citar a seguinte frase, atribuída ao mesmo Dom Pedro de Alcântara:
Quando há muitos anos renunciei aos direitos da chefia da Casa imperial do Brasil – Disse A.A. – em favor de meu irmão o Príncipe D. Luiz, o fiz apenas em caráter pessoal sem atender as determinações das Leis do extinto imperio do Brasil, sem prévia consulta à nação, sem os necessários protocolos que precedem atos dessa natureza, não foi, além disso, uma renúncia hereditária [sic]. Mais tarde conversando na Europa e durante minhas visitas ao Brasil, com alguns monarquistas, verifiquei que minha renúncia não é válida por muitos motivos, além dos que acabo de citar. O Conselheiro João Alfredo, que detinha em seu poder uma cópia autêntica da renúncia, também me afirmou idêntico parecer
Não temos certeza se Dom Pedro de Alcântara realmente disse a frase acima, mas temos certeza que deu essa declaração ao Diário de São Paulo, edição de 22 de abril de 1938, essa sim, muito bem documentada:
Corre por aí pretender eu reaver os direitos de sucessão eventual ao trono do Brasil, com prejuízo de D. Pedro Henrique, meu sobrinho, renegando minha renúncia de 1908. A minha renúncia, em 1908, é válida, embora muitos monarquistas (...) entendessem que, politicamente e pelas leis brasileiras que vigoravam em 1889, ela deve ser ratificada pelas Câmaras no caso de ser restaurada a monarquia. Aliás, na minha família nunca haverá dissensões ou disputas por causa do poder imperial
Essa foi a vida de Dom Pedro de Alcântara. Ele nunca buscou reaver um papel que abriu mão voluntariamente, e que seus descendentes: Dom Pedro Gastão, Dom Pedro Carlos e agora, Dom Pedro Tiago TAMBÉM NÃO PODEM BUSCAR REAVER O QUE JÁ NASCERAM SEM. Mas desses todos, o que não pode ser jamais "culpado" de algo é Dom Pedro Carlos de Orléans e Bragança... ele está bem vivo, não acredita nessa briga dinástica, pois se diz republicano, e não renuncia para seu filho o que ele sabe que não possui.
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