Entre a Permanência e o tempo
Há momentos na vida intelectual de um país em que escrever deixa de ser apenas um exercício de reflexão e passa a tornar-se uma espécie de dever cívico. Não se escreve, nesses casos, para acrescentar mais um volume às prateleiras já saturadas de comentários passageiros, mas para recolocar perguntas que, por comodidade ou hábito, foram deixadas de lado.
Foi precisamente essa inquietação que me levou a escrever “Terceiro Reinado: uma proposta institucional para o Brasil do século XXI” e “Guia do Monarquista – Volume I” ambos pela editora Filos.
Não os concebi como obras de ocasião. Muito menos como gestos nostálgicos voltados a um passado idealizado. A nostalgia pertence ao território da memória sentimental; o que procurei realizar pertence, antes, ao campo mais exigente da teoria política e da história das instituições.
Durante décadas, observei algo que me parece cada vez mais evidente: o Brasil acostumou-se a discutir governos com intensidade quase febril, mas raramente se detém para discutir o próprio Estado. Confundimos, com frequência, alternância de poder com estabilidade institucional; mudança de liderança com reforma estrutural.
Esse equívoco não é recente. A República brasileira nasceu em 1889 por um gesto abrupto, sem consulta popular e sem um verdadeiro momento constituinte capaz de permitir à sociedade deliberar sobre a forma de sua própria ordem política. A partir desse ponto inaugural, consolidou-se entre nós uma estrutura em que o presidente da República deixou de ser apenas chefe de governo para tornar-se, simbolicamente, o depositário das expectativas de redenção nacional.
Esse fenômeno produziu uma consequência curiosa. Cada eleição passou a carregar, para muitos brasileiros, o peso de uma refundação do país. Cada derrota eleitoral passou a ser sentida como exclusão do próprio Estado. Não é difícil compreender por que, nesse ambiente, o debate político frequentemente assume tons quase existenciais.
Foi refletindo sobre esse quadro que formulei a hipótese central de “Terceiro Reinado”.
Não se trata de restaurar o passado. O passado, quando retorna de forma acrítica, torna-se caricatura. O que proponho é algo distinto: examinar se uma monarquia constitucional parlamentar, adaptada às exigências contemporâneas, poderia oferecer ao Brasil aquilo que nossas instituições republicanas frequentemente demonstraram dificuldade em preservar: continuidade simbólica do Estado e neutralidade institucional da chefia nacional.
Nesse modelo, o chefe de Estado não governa. Ele representa a permanência histórica da nação. O governo, por sua vez, permanece plenamente democrático, responsável diante do Parlamento e sujeito à vontade popular.
A distinção pode parecer sutil, mas suas consequências são profundas. Quando a figura que simboliza o Estado deixa de coincidir com o governante de turno, a disputa política tende a perder parte de sua dramaticidade. O Estado deixa de parecer propriedade temporária de vencedores eleitorais e passa a existir como uma realidade institucional mais estável do que os governos que se sucedem.
Essa ideia não é nova. Aristóteles já advertia que a qualidade de um regime depende menos das intenções dos governantes do que da arquitetura das instituições que os limitam. Montesquieu insistiu que a liberdade política nasce do equilíbrio entre poderes distintos. Benjamin Constant, por sua vez, formulou a célebre ideia de um poder neutro, capaz de arbitrar tensões institucionais sem participar diretamente do jogo partidário.
O “Guia do Monarquista – Volume I” nasceu, em grande parte, da vontade de tornar essa tradição intelectual mais acessível ao leitor brasileiro. Em vez de recorrer a slogans ou entusiasmos fáceis, procurei apresentar a evolução histórica da monarquia constitucional e demonstrar de que maneira ela se tornou plenamente compatível com os princípios da democracia representativa.
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| Livro que futuramente será lançado |
Não é mera coincidência que algumas das sociedades politicamente mais estáveis do mundo contemporâneo: da Escandinávia ao Japão, passando pelo Reino Unido, se organizem sob esse arranjo institucional. Nessas nações, a existência de uma chefia de Estado permanente e não partidária contribuiu para preservar a continuidade simbólica do país mesmo em momentos de intensas transformações políticas.
Quando retorno ao caso brasileiro, a reflexão torna-se ainda mais interessante. O Império do Brasil, frequentemente reduzido a caricaturas pela historiografia superficial, foi uma experiência institucional singular na América Latina do século XIX. Enquanto grande parte do continente atravessava fragmentações territoriais, guerras civis e sucessivas rupturas constitucionais, o Brasil manteve unidade territorial, relativa estabilidade política e continuidade administrativa sob uma monarquia constitucional.
Reconhecer esse fato não significa ignorar as contradições do período. Seria intelectualmente desonesto fazê-lo. A escravidão, as limitações do sufrágio e as tensões sociais daquele século fazem parte de nossa história e devem ser analisadas com honestidade.
O que procuro defender é algo mais simples e, ao mesmo tempo, mais exigente: que examinemos nossa experiência institucional com a serenidade que a história exige, sem transformá-la nem em mito idealizado nem em caricatura ideológica.
Se essas obras convencerão ou não o leitor, não cabe a mim determinar. Meu objetivo foi outro: recolocar no debate brasileiro uma pergunta que, durante muito tempo, pareceu proibida.
Qual é, afinal, a forma de Estado mais adequada à experiência histórica e às necessidades institucionais do Brasil?
Num país habituado a discutir governos com grande paixão e instituições com certo descuido, a simples reaparição dessa pergunta já representa, creio eu, um pequeno avanço.
Se meus livros conseguirem provocar essa reflexão, ainda que entre poucos leitores atentos, terei a sensação de que cumpriram seu papel.
No fundo, a política digna desse nome não se limita ao ruído das disputas do presente nem ao brilho efêmero das vitórias momentâneas. Ela pertence a uma ordem mais elevada e mais paciente: a de arquitetar instituições que resistam ao desgaste das décadas e atravessem as gerações. Pois uma nação não se sustenta apenas pelo fervor de seus dias intensos, mas pela silenciosa solidez das estruturas que a amparam. E é justamente aí que reside sua verdadeira grandeza: na capacidade de transformar o instante em continuidade… e o entusiasmo passageiro em permanência.
Carlos Egert
Jurista, escritor e historiador
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