COLUNA DE TERÇA: O Brasil e suas formas: Heráldica

Hoje iniciamos uma nova Coluna na Revista Mundo da Nobreza, a COLUNA DE TERÇA.

A COLUNA DE TERÇA será de responsabilidade do Conde Paulo Roberto de Sousa Fernandes, que é Rei-de-Armas da Casa Principesca de Mesolcina. Como especialista em heráldica, será tema dessa primeira Coluna justamente a heráldica brasileira.

Naturalmente tudo que acontece é ambientado, com o Brasil não seria diferente. Historicamente o Brasil viria a ser independente em 7 setembro de 1822, as demais instruções normativas da nação, em tudo, era uma cópia completa, inclusive a heráldica, nosso tema principal.

            Como colônia a Terra de Santa Cruz não tinha ares de nobreza, os fidalgos que aqui vinham em tudo dependiam da Capital do Reino que estava além-mar. Com a elevação do Brasil a Reino unido ao Reino de Portugal e Algarve a responsabilidade do Rei-de-Armas de Portugal aumentou consideravelmente. Com a mudança da Família Real Portuguesa para o recém-criado Reino do Brasil, devido as Invasões Napoleônicas, Portugal influenciaria mais proximamente sua, anterior, colônia. Fazendo do luso-brasileiro um ser de gostos múltiplos, desde a política, instituições militares, Nobreza e a heráldica um painel de muitas caras-e-cores.

            Essa primária ‘invasão cultural’ deu uma identidade bem lusa as atividades desenvolvidas aqui, com a presença da Família Real tivemos que nos adaptar à realidade de corte. Gerenciar serviços da Casa de Sua Majestade e, portando, do Estado Português. Sim, a heráldica era para além de um agrado de Sua Majestade Fidelíssima, um Serviço de Estado.

            Depois dessa pequena introdução – muito geral – à realidade histórica que nos passava, para compreendermos a heráldica e o jeito brasiliano de fazê-la, precisamos ter em nossas cabeças alguns aspectos da generalidade heráldica. Faremos algumas poucas distinções agora para que compreendamos as diversas faces da heráldica. S.A.S Don Andre Fürst von Trivulzio-Galli já postulava, anos atrás, sobre as Escolas Heráldicas. A heráldica é universal, porém, ela se amoldou ao modus vivendi das pessoas onde ela se instaurava. A história não tratou bem de identificar a heráldica em seu correr, e é por isso que nem sempre temos compreensão do que é essa matéria. 

Para ilustrar o que dizemos vejamos alguns exemplos das realidades heráldicas distribuídas no mundo ao longo da história: a Escola Heráldica da Centro-Europa, também chamada de Escola Heráldica dos Estados do Sacro Império Romano-Germânico e a Escola Ibérica, incluímos aqui as heráldicas Espanholas e Portuguesa.

Cada Estado Soberano, ao longo do tempo, foi mantendo suas especificidades. No Sacro Império e seus Estados Anexos, cultivaram sua própria escola, com particulares regras, como por exemplo o número múltiplo de elmos. O mesmo ocorreu com os Reinos Peninsulares, com o uso dos esquartelados. Há notícias que as Espanhas, em tempos de Castela e Leão, foi um pioneiro no uso de armas esquarteladas (uso de mais de uma partição no escudo). Cada um manteve e tentou propagar sua própria cultura e heráldica. 

            É importante salientar o quão bem fez à Heráldica essas peculiaridades das partes. O enriquecimento de informações, de história, de caminhos trilhados. O que é a heráldica senão história? Desde o período Joanino até o fim do Segundo Reinado a heráldica em nossas terras tomou para si um pouco de tudo o que parte da Europa experimentou. Do período Joanino até Dom Pedro I vivemos o costume ibérico, uma presença forte da heráldica hispânica e lusitana. Já com Dom Pedro II pudemos ver as nuances da heráldica mais à francesa. Neste interim, também experimentamos um pouco de uma característica da Escola Heráldica do Sacro Império-Romano-Germânico. Particularidades essas que já adianto: nas armas completas, o uso da coroa sobre o escudo e sobre o elmo. Tradicionalmente nós vemos, seja na heráldica ibérica ou francesa, o ‘coronel titular’¹ por sobre o elmo diretamente.

            Temos notícias que o Brasil teve dois Rei-de-Armas. O primeiro fora Possidônio Carneiro da Fonseca Costa(1815-1854), nascido no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. Este foi o brasileiro que no fim se sua vida deu cabo de todo o arquivo heráldico e de fidalguia do Cartório de Nobreza e Fidalguia do Brasil. Como brasileiro nato, viveu a heráldica da forma mais lusa e plena possível. Como informamos anteriormente, nosso País se abre as demais culturas. Com o falecimento de Possidônio, o Brasil recebe um novo Rei-de-Armas, esse Francês, chamado Luís Aleixo Boulanguer (1798-1874). A partir daí o Império toma novos ares heráldicos, experimenta tendências novas o que faz do Brasil um país heráldico-cultural indefinido. De Luís temos – como esforço pessoal – o trabalho de tentar reconstruir aquilo que Possidônio dera fim: o Arquivo do Cartório de Nobreza e Fidalguia.

            A expressão das tradições, das peculiaridades, do espaço-e-tempo é registrada na heráldica. Por mais particular que seja, ela nunca deixará a universalidade. Suas raízes são, indubitavelmente, mergulhadas e entremeadas de curiosidades. A disposição, nossa, de ver essa história é o que realmente importa. Muitos outros aspectos poder-se-iam ser explorados. Caro leitor, meu intuito não foi mostrar as diminutas diferenças, mas, tentar – de uma forma rápida – caminhar pela história heráldica de nossa Terra.

Paulo R S Fernandes

Conde de Colle d’Agnese, Barão de Plattera.

(para falar com o colunista, escrever para condepaulo@m-mundo.com) 

¹ - Coroa heráldica que demonstra o título do possuidor do brasão.